Navalha na net

Rodrigo C. Vargas

Quanto mais esquecido de si mesmo está quem escuta, tanto mais fundo se grava nele a coisa escutada. (Walter Benjamin)

As últimas eleições presidenciais americanas foram emblemáticas por vários aspectos. Um deles foi o uso da internet como ferramenta de campanha. Não seria novidade, se o candidato eleito à presidência não tivesse tirado dali, de sua página oficial, uma fonte de arrecadação que o colocou em posição privilegiada e por que não dizer provocadora. No Brasil desde o dia 08 de julho um projeto de lei aprovado pela Câmara restringe a utilização da internet em campanhas políticas. A lei ainda precisa ser aprovada pelo Senado até setembro para ter validade na eleição de 2010. Se for confirmada, a internet terá o mesmo peso que as emissoras de rádio e de TV, proibindo assim que qualquer um se declare candidato antes de 5 de julho do ano da eleição. Bem diferente do que aconteceu nos EUA, onde Barack Obama e seus adversários ficaram quase 2 anos em campanha.

Esse tipo de regulamentação diminui o espaço livre, controlando um ambiente que teoricamente deveria ter como filtro o usuário. A internet é hoje um espaço democrático, onde não há hierarquia estabelecida e sua manipulação depende únicamente da habilidade de quem a utiliza.

É por isso que é preciso ter cuidado. Não existe meia liberdade. Graças à internet, o mundo está mais atento às falcatruas políticas que minam o direito público. Diminuir sua liberdade é cortá-la ao meio, descaracterizá-la, torná-la outra coisa senão o que é. Fazer dali um espaço controlado lembra o que escreveu Rousseau em seu Discurso Sobre a Desigualdade: o verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado o terreno lembrou-se de dizer “isto é meu” e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.

Essa idéia é tão absurda que fica fácil achar seus pontos fracos. Qual critério será tomado para garantir a igualdade entre os candidatos? Essa igualdade existe nos espaços já regulamentados como a televisão e o rádio? Basta lembrar o caricato Enéias candidato à presidente na campanha de 1989. Como a fiscalização vai atuar? Estabelecer uma série de caracteres permitidos?

O Brasil tem 127 milhões de eleitores e mais de 15 milhões de pessoas com acesso à internet. É uma relação significativa se levarmos em conta os números, mas preocupante se tomarmos por base a formação política dos chamados plugados. O exercício do pensamento livre poderia modificar essa prática.

Em alguns momentos a lei confunde e parecer ser de natureza pura. Mesmo mantendo o direito dos candidatos de usarem blogs, contas em serviços de vídeo, grupos em redes sociais e perfis no Twitter para fazer campanha, sobra outra dúvida: Como fica o direito de resposta?

Há a possibilidade de se criar uma censura aos conteúdos, obrigando o provedor tirar do ar 24 horas depois de notificado pela Justiça Eleitoral. A punição para o desrespeito a alguma das restrições prevê multas que variam entre 5 mil reais e 30 mil reais e, em casos mais graves, a impugnação da candidatura do postulante. Poderia ser a volta da censura? Até as charges correm perigo...