Rosendo Freitas de Amorim
rosendo@unifor.br
Licenciado em Filosofia e História pela UECE
Mestre e Doutor em Sociologia pela UFC
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Licenciado em Filosofia e História pela UECE
Mestre e Doutor em Sociologia pela UFC
Nossa república foi erguida sobre os escombros de uma monarquia, que muito mais do que derrubada, ruiu ao primeiro golpe. Os militares, do exército, serviram de ponta de lança de uma mudança política há muito desejada pelos cafeicultores do Oeste Paulista e das classes médias urbanas, que começavam a identificar o governo monárquico como ultrapassado, preso a um passado escravocrata.
A extrema centralização do poder político no Rio de Janeiro, as posições conservadoras do Império, contribuiram para que as novas forças sociais, que se consideravam progressistas: cafeicultores paulistas, classes médias urbanas e exército se unissem em torno do projeto de um Brasil republicano. Há muito estas idéias vinham se desenvolvendo. O marco deste processo foi a criação do Partido Republicano em 1870.
Fundamentalmente, o objetivo maior de se instituir uma república no Brasil era oferecer maior autonomia política e econômica para as províncias, que passaram as se chamar de estados membros, que vieram compor os Estados Unidos do Brasil, cuja institucionalização ocorreu por meio da Constituição de 1891. Assistimos ao longo dos últimos 119 anos fluxos e refluxos em relação a centralização e a descentralização política do Estado republicano brasileiro. Porém, a preferência pelo presidencialismo como sistema de governo, revela, de forma incontestável, a prevalência do caráter centralizador do poder político no Brasil.
Há muitas interpretações, no sentido de defender que a Constituição de 1988 ampliou a força política dos munícipios. Em parte, isto é verdade, entretanto, em contrapartida houve um aumento das atribuições e responsabilidades destes entes políticos . Por outro lado, precisamos refletir sobre os fortes vínculos e as influências políticas que a União (governo federal) exerce atualmente sobre os municípios.
A extrema centralização do poder político no Rio de Janeiro, as posições conservadoras do Império, contribuiram para que as novas forças sociais, que se consideravam progressistas: cafeicultores paulistas, classes médias urbanas e exército se unissem em torno do projeto de um Brasil republicano. Há muito estas idéias vinham se desenvolvendo. O marco deste processo foi a criação do Partido Republicano em 1870.
Fundamentalmente, o objetivo maior de se instituir uma república no Brasil era oferecer maior autonomia política e econômica para as províncias, que passaram as se chamar de estados membros, que vieram compor os Estados Unidos do Brasil, cuja institucionalização ocorreu por meio da Constituição de 1891. Assistimos ao longo dos últimos 119 anos fluxos e refluxos em relação a centralização e a descentralização política do Estado republicano brasileiro. Porém, a preferência pelo presidencialismo como sistema de governo, revela, de forma incontestável, a prevalência do caráter centralizador do poder político no Brasil.
Há muitas interpretações, no sentido de defender que a Constituição de 1988 ampliou a força política dos munícipios. Em parte, isto é verdade, entretanto, em contrapartida houve um aumento das atribuições e responsabilidades destes entes políticos . Por outro lado, precisamos refletir sobre os fortes vínculos e as influências políticas que a União (governo federal) exerce atualmente sobre os municípios.
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