João Alfredo Telles Melo
advogado, professor de Direito Ambiental, consultor do Greenpeace (2007-2008), ex-deputado federal e vereador pelo PSOL em Fortaleza – Ceará.
Na Amazônia, tudo é superlativo. Estima-se que ali habitem mais de um terço de todas as espécies do planeta – a maior sociobiodiversidade da Terra (para se ter uma idéia, o número de espécies de peixes catalogadas na Amazônia, mais de 2.000, é mais de que 10 vezes maior que todo o continente europeu) -, um terço de toda a madeira tropical, 12% a 18% de toda a água superficial doce que desemboca nos mares, 170 povos indígenas,com mais de 180 mil indivíduos .
Do ponto de vista do regime pluviométrico, a liberação de 7 trilhões de toneladas de água para a atmosfera, através da evapotranspiração, faz da floresta uma verdadeira “máquina de fazer chuva”, na feliz expressão de Herton Escobar. O meteorologista Gilvan Sampaio, do INPE, afirma: “quando você toma um copo de água em São Paulo, está bebendo água da Amazônia também”. O que leva à advertência do também pesquisador do INPE, Antonio Nobre, de que se “você tira floresta, o continente inteiro pode virar uma savana”. Quando o tema é seqüestro de carbono, não há consenso científico acerca da capacidade que a floresta tem de retirar o C02 da atmosfera. São encontradas projeções que variam de 250 milhões de toneladas até a impressionante cifra de 1,5 bilhão de toneladas por ano. No entanto, é fato que ali se encontra um dos maiores e mais expressivos depósitos de carbono de todo o planeta. O professor Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e membro brasileiro do IPCC, afirma que a Amazônia “armazena mais de cem gigatoneladas de carbono em vegetação e solos”.
O fato de ser, a um só tempo, sumidouro e emissor de CO2 é quem explica a importância da Amazônia no tratamento do combate ao aquecimento global no país e no mundo. Afinal, se ali é encontrada uma centena de gigatoneladas de carbono, são as queimadas e os desmatamentos que findam por colocar a questão da preservação das florestas – e dentre elas, a maior mata tropical do mundo – no centro do debate sobre as mudanças climáticas. Ainda mais, porque, conforme estudo recente do Greenpeace (“Mudanças do Clima, Mudanças no Campo”), elaborado pelo professor Pete Smith, da Univesidade de Aberdeen e membro do IPCC, a “agricultura é atualmente uma das mais importantes fontes de emissão de gases do efeito estufa e mudanças urgentes precisam ser feitas no modo como a atividade é exercida para torná-la ambientalmente sustentável”.
Certamente, grande parte dessa contribuição adveio dos mais de 700 mil quilômetros quadrados de floresta destruidos em cinco décadas – o que corresponde a 17% a 19% de sua cobertura original -, dos quais 100 mil Km2 só nos últimos 5 anos, uma área maior do que Portugal. Segundo Herton Escobar, “pesquisadores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), em Belém, estimam que só 43% do bioma permanece verdadeiramente intacto, livre de ocupação e da influência de atividades humanas – sejam elas legais ou ilegais”
O Estado e o Capital, de mãos dadas no ataque à floresta.
Do ponto de vista do regime pluviométrico, a liberação de 7 trilhões de toneladas de água para a atmosfera, através da evapotranspiração, faz da floresta uma verdadeira “máquina de fazer chuva”, na feliz expressão de Herton Escobar. O meteorologista Gilvan Sampaio, do INPE, afirma: “quando você toma um copo de água em São Paulo, está bebendo água da Amazônia também”. O que leva à advertência do também pesquisador do INPE, Antonio Nobre, de que se “você tira floresta, o continente inteiro pode virar uma savana”. Quando o tema é seqüestro de carbono, não há consenso científico acerca da capacidade que a floresta tem de retirar o C02 da atmosfera. São encontradas projeções que variam de 250 milhões de toneladas até a impressionante cifra de 1,5 bilhão de toneladas por ano. No entanto, é fato que ali se encontra um dos maiores e mais expressivos depósitos de carbono de todo o planeta. O professor Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e membro brasileiro do IPCC, afirma que a Amazônia “armazena mais de cem gigatoneladas de carbono em vegetação e solos”.
O fato de ser, a um só tempo, sumidouro e emissor de CO2 é quem explica a importância da Amazônia no tratamento do combate ao aquecimento global no país e no mundo. Afinal, se ali é encontrada uma centena de gigatoneladas de carbono, são as queimadas e os desmatamentos que findam por colocar a questão da preservação das florestas – e dentre elas, a maior mata tropical do mundo – no centro do debate sobre as mudanças climáticas. Ainda mais, porque, conforme estudo recente do Greenpeace (“Mudanças do Clima, Mudanças no Campo”), elaborado pelo professor Pete Smith, da Univesidade de Aberdeen e membro do IPCC, a “agricultura é atualmente uma das mais importantes fontes de emissão de gases do efeito estufa e mudanças urgentes precisam ser feitas no modo como a atividade é exercida para torná-la ambientalmente sustentável”.
Certamente, grande parte dessa contribuição adveio dos mais de 700 mil quilômetros quadrados de floresta destruidos em cinco décadas – o que corresponde a 17% a 19% de sua cobertura original -, dos quais 100 mil Km2 só nos últimos 5 anos, uma área maior do que Portugal. Segundo Herton Escobar, “pesquisadores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), em Belém, estimam que só 43% do bioma permanece verdadeiramente intacto, livre de ocupação e da influência de atividades humanas – sejam elas legais ou ilegais”
O Estado e o Capital, de mãos dadas no ataque à floresta.
É de todos conhecido que o processo de ocupação massiva da Amazônia se dá, principalmente, nos governos militares (1964-1985), que, embalados pela ideologia da segurança nacional, pregava a ocupação da floresta, sob o lema “integrar para não entregar”. Afinal, até o começo dos anos 70, só 1% da floresta havia sido destruído; em meados de 1998, ele alcança quase 14% (uma área do tamanho da França), estando, hoje, como já dito, em mais de 17% a área de mata devastada.
É a partir daquela época, que se gestam e executam os grandes projetos de infraestrutura - como a rodovia Transamazônica e as grandes hidrelétricas - ao lado da política de incentivos fiscais - levada a cabo pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e pelo Banco da Amazônia (BASA) – que financiaram grandes projetos agropecuários insustentáveis na região (para não falar na corrupção), até a política de colonização voltada aos pequenos agricultores, que desbravam a mata para a chegada, posterior, nem sempre de forma pacífica, de madeireiros, sojeiros e pecuaristas.
Um capítulo à parte seria o estudo dos impactos da mineração e da produção de ferro-gusa para a siderurgia, a partir do uso do carvão vegetal. Para se ter uma idéia do impacto dessa atividade, calcula-se que, em 2006, dos mais de 35 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal consumidos no país, 49% (mais de 17 milhões de metros cúbicos) foram obtidos a partir de matas nativas. É no Pará que se encontra a maior jazida de ferro do mundo, no pólo siderúrgico de Carajás.
Já em 1998, o Greenpeace, em sua publicação “Face a Face com a Destruição: Relatório Greenpeace sobre as Companhias Multinacionais Madeireiras na Amazônia Brasileira”, alertava: “a participação da madeira amazônica no total da produção brasileira pulou de 14% para 85% em apenas duas décadas; dos 36 pontos críticos de desmatamento na Amazônia, 72% estão relacionados à indústria madeireira; 80% da madeira explorada na Amazônia têm origem ilegal”. Ali já se constatava que “a construção de estradas e o desflorestamento realizado por fazendeiros para fins agropecuários são financiados pela venda de madeira tropical destas áreas . Aliás, essa situação só fez se agravar nos últimos cinco anos do Governo Lula. Segundo estudo realizado por Roberto Smeraldi e Peter H. May, da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, houve um deslocamento da criação de gado do Centro Oeste para a Amazônia Legal, de forma bastante intensa. Na Amazônia, se encontra, hoje, 94% do crescimento do número de cabeças registrado no país entre 2003 e 2006. Das 10.334.668 novas cabeças de gado registradas no Brasil pelo IBGE, no período considerado, 9.680.511 estavam na Amazônia Legal. Essa ocupação é facilitada pelo caos fundiário, que torna as terras públicas, ocupadas de forma ilegal, extremamente baratas, e pela ausência dos órgãos de poder estatal, seja na área ambiental, fundiária ou até mesmo policial, dado o grande número de conflitos pela posse da terra na região, o que torna o Estado do Pará o campeão em violência e mortes de trabalhadores rurais no país. Para se ter uma idéia, segundo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a situação fundiária do país (CPI da Terra), de 42 mortes no campo em 2003, 19 ocorreram no Pará.
Mas, não é só a pecuária. Também a soja passou a ser um dos vetores do desmatamento na região. Entre os anos de 2004 e 2005, incentivados pela instalação ilegal de um porto fluvial em Santarém, no Estado do Pará, pela gigante multinacional Cargill (que, ao lado, da ADM e da Bunge, controlam 60% das exportações de soja proveniente do Brasil), foram plantados no Bioma Amazônia algo em torno de 1,2 milhões de hectares de soja, o que corresponde a 5% do plantio nacional. Até programas sociais importantes, como a reforma agrária, em sua versão ambientalmente correta – como os chamados PDS (Planos de Desenvolvimento Sustentável), criação da religiosa católica Dorothy Stang, assassinada, no Pará, em 2005 - são desvirtuados para atender aos interesses criminosos das grandes madeireiras. Estudo do Greenpeace, intitulado “Assentamentos de Papel, Madeira de Lei” denunciou, em agosto de 2007, um conluio entre governo, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (o INCRA), e as empresas madeireiras da região, para esquentar a madeira ilegal e inflar artificialmente o número de assentados pelo programa de assentamentos de trabalhadores rurais sem terra. O Incra criou assentamentos em áreas com estoques ainda intocados de madeiras nobres, ou seja, nas distantes florestas primárias ainda não saqueadas. É justamente essa condição que elimina qualquer chance de famílias se instalarem no local”. Segundo o relatório do Greenpeace já referido, “as empresas chegaram, inclusive, a determinar onde os assentamentos deveriam ser criados, escolhendo as áreas com mais disponibilidade de madeira de valor comercial”.
Governo Lula: desenvolvimentismo insustentável e aliança com o agronegócio.
Analisar a postura do Governo Lula é constatar a aliança social e política celebrada pelo governo com o agronegócio - que tem, no parlamento brasileiro, como seu representante, a bancada ruralista - fundamental para a manutenção e expansão desse modelo econômico e para a chamada “governabilidade”. Na economia, a exportação de produtos oriundos da agricultura e da pecuária tem um peso importante para o equilíbrio da balança comercial. No Congresso, a presença na base de sustentação do governo confere à bancada ruralista posição privilegiada na concessão de favores – quase sempre traduzidos, além de cargos na estrutura de governo, em generosos abatimentos em suas dívidas agrícolas junto às instituições financeiras oficiais – para garantir a aprovação de matérias legislativa de interesse do Executivo.
É essa aliança que, com um falso discurso “verde”, incentiva a monocultura da cana-de-açúcar para a produção do etanol combustível, que se tem mostrado insustentável, tanto do ponto de vista social – pela superexploração dos cortadores de cana e pela substituição de culturas de subsistência – como ambiental, já que sua expansão, além de empurrar a soja e o gado ainda mais para dentro da floresta, é responsável pela degradação de outro grande bioma brasileiro, o Cerrado, que é a savana com maior biodiversidade do planeta.
É essa aliança que explica a ofensiva – comandada, a um só tempo, pela bancada ruralista e pelo Ministro da Agricultura, Reinold Stephanes – contra os instrumentos de preservação ambiental (áreas de preservação permanente e reserva legal), inscritos em nosso Código Florestal, através de uma série de iniciativas legislativas e a recente revisão do Decreto de Crimes Ambientais, para anistiar desmatadores.
De nada adianta a elaboração de um plano de enfrentamento às mudanças climáticas, se, no centro das políticas públicas levadas a cabo ou estimuladas pelo governo - com investimentos, créditos, incentivos fiscais e subsídios - se encontra a ideologia do crescimento a qualquer custo, onde a economia se sobrepõe ao social e ao ecológico, onde o governo se rende à lógica do mercado, onde as políticas ambientais ainda estão – e como estão! – à margem dos grandes processos decisórios. Basta que se constate a contradição, dentro do próprio plano brasileiro, com a contratação de energia gerada por termelétricas a carvão mineral (principal gás causador do efeito estufa) e a retomada do programa nuclear. Ao fim e ao cabo, é essa política interna que explica as posições brasileiras no campo da diplomacia ambiental, em um quadro de crise que, mais do que ser de um modelo, é de fundo civilizacional. Afinal, são os fundamentos do modo de produção capitalista e de seu “ethos” que são questionados neste momento crucial para o gênero humano.
É a partir daquela época, que se gestam e executam os grandes projetos de infraestrutura - como a rodovia Transamazônica e as grandes hidrelétricas - ao lado da política de incentivos fiscais - levada a cabo pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e pelo Banco da Amazônia (BASA) – que financiaram grandes projetos agropecuários insustentáveis na região (para não falar na corrupção), até a política de colonização voltada aos pequenos agricultores, que desbravam a mata para a chegada, posterior, nem sempre de forma pacífica, de madeireiros, sojeiros e pecuaristas.
Um capítulo à parte seria o estudo dos impactos da mineração e da produção de ferro-gusa para a siderurgia, a partir do uso do carvão vegetal. Para se ter uma idéia do impacto dessa atividade, calcula-se que, em 2006, dos mais de 35 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal consumidos no país, 49% (mais de 17 milhões de metros cúbicos) foram obtidos a partir de matas nativas. É no Pará que se encontra a maior jazida de ferro do mundo, no pólo siderúrgico de Carajás.
Já em 1998, o Greenpeace, em sua publicação “Face a Face com a Destruição: Relatório Greenpeace sobre as Companhias Multinacionais Madeireiras na Amazônia Brasileira”, alertava: “a participação da madeira amazônica no total da produção brasileira pulou de 14% para 85% em apenas duas décadas; dos 36 pontos críticos de desmatamento na Amazônia, 72% estão relacionados à indústria madeireira; 80% da madeira explorada na Amazônia têm origem ilegal”. Ali já se constatava que “a construção de estradas e o desflorestamento realizado por fazendeiros para fins agropecuários são financiados pela venda de madeira tropical destas áreas . Aliás, essa situação só fez se agravar nos últimos cinco anos do Governo Lula. Segundo estudo realizado por Roberto Smeraldi e Peter H. May, da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, houve um deslocamento da criação de gado do Centro Oeste para a Amazônia Legal, de forma bastante intensa. Na Amazônia, se encontra, hoje, 94% do crescimento do número de cabeças registrado no país entre 2003 e 2006. Das 10.334.668 novas cabeças de gado registradas no Brasil pelo IBGE, no período considerado, 9.680.511 estavam na Amazônia Legal. Essa ocupação é facilitada pelo caos fundiário, que torna as terras públicas, ocupadas de forma ilegal, extremamente baratas, e pela ausência dos órgãos de poder estatal, seja na área ambiental, fundiária ou até mesmo policial, dado o grande número de conflitos pela posse da terra na região, o que torna o Estado do Pará o campeão em violência e mortes de trabalhadores rurais no país. Para se ter uma idéia, segundo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a situação fundiária do país (CPI da Terra), de 42 mortes no campo em 2003, 19 ocorreram no Pará.
Mas, não é só a pecuária. Também a soja passou a ser um dos vetores do desmatamento na região. Entre os anos de 2004 e 2005, incentivados pela instalação ilegal de um porto fluvial em Santarém, no Estado do Pará, pela gigante multinacional Cargill (que, ao lado, da ADM e da Bunge, controlam 60% das exportações de soja proveniente do Brasil), foram plantados no Bioma Amazônia algo em torno de 1,2 milhões de hectares de soja, o que corresponde a 5% do plantio nacional. Até programas sociais importantes, como a reforma agrária, em sua versão ambientalmente correta – como os chamados PDS (Planos de Desenvolvimento Sustentável), criação da religiosa católica Dorothy Stang, assassinada, no Pará, em 2005 - são desvirtuados para atender aos interesses criminosos das grandes madeireiras. Estudo do Greenpeace, intitulado “Assentamentos de Papel, Madeira de Lei” denunciou, em agosto de 2007, um conluio entre governo, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (o INCRA), e as empresas madeireiras da região, para esquentar a madeira ilegal e inflar artificialmente o número de assentados pelo programa de assentamentos de trabalhadores rurais sem terra. O Incra criou assentamentos em áreas com estoques ainda intocados de madeiras nobres, ou seja, nas distantes florestas primárias ainda não saqueadas. É justamente essa condição que elimina qualquer chance de famílias se instalarem no local”. Segundo o relatório do Greenpeace já referido, “as empresas chegaram, inclusive, a determinar onde os assentamentos deveriam ser criados, escolhendo as áreas com mais disponibilidade de madeira de valor comercial”.
Governo Lula: desenvolvimentismo insustentável e aliança com o agronegócio.
Analisar a postura do Governo Lula é constatar a aliança social e política celebrada pelo governo com o agronegócio - que tem, no parlamento brasileiro, como seu representante, a bancada ruralista - fundamental para a manutenção e expansão desse modelo econômico e para a chamada “governabilidade”. Na economia, a exportação de produtos oriundos da agricultura e da pecuária tem um peso importante para o equilíbrio da balança comercial. No Congresso, a presença na base de sustentação do governo confere à bancada ruralista posição privilegiada na concessão de favores – quase sempre traduzidos, além de cargos na estrutura de governo, em generosos abatimentos em suas dívidas agrícolas junto às instituições financeiras oficiais – para garantir a aprovação de matérias legislativa de interesse do Executivo.
É essa aliança que, com um falso discurso “verde”, incentiva a monocultura da cana-de-açúcar para a produção do etanol combustível, que se tem mostrado insustentável, tanto do ponto de vista social – pela superexploração dos cortadores de cana e pela substituição de culturas de subsistência – como ambiental, já que sua expansão, além de empurrar a soja e o gado ainda mais para dentro da floresta, é responsável pela degradação de outro grande bioma brasileiro, o Cerrado, que é a savana com maior biodiversidade do planeta.
É essa aliança que explica a ofensiva – comandada, a um só tempo, pela bancada ruralista e pelo Ministro da Agricultura, Reinold Stephanes – contra os instrumentos de preservação ambiental (áreas de preservação permanente e reserva legal), inscritos em nosso Código Florestal, através de uma série de iniciativas legislativas e a recente revisão do Decreto de Crimes Ambientais, para anistiar desmatadores.
De nada adianta a elaboração de um plano de enfrentamento às mudanças climáticas, se, no centro das políticas públicas levadas a cabo ou estimuladas pelo governo - com investimentos, créditos, incentivos fiscais e subsídios - se encontra a ideologia do crescimento a qualquer custo, onde a economia se sobrepõe ao social e ao ecológico, onde o governo se rende à lógica do mercado, onde as políticas ambientais ainda estão – e como estão! – à margem dos grandes processos decisórios. Basta que se constate a contradição, dentro do próprio plano brasileiro, com a contratação de energia gerada por termelétricas a carvão mineral (principal gás causador do efeito estufa) e a retomada do programa nuclear. Ao fim e ao cabo, é essa política interna que explica as posições brasileiras no campo da diplomacia ambiental, em um quadro de crise que, mais do que ser de um modelo, é de fundo civilizacional. Afinal, são os fundamentos do modo de produção capitalista e de seu “ethos” que são questionados neste momento crucial para o gênero humano.
Um comentário:
Vídeo de denúncia gravíssima de destruição de dunas no Cocó. O vídeo mostra a truculência dirigida aos moradores do Cocó e a uma juíza que mandou parar a obra(VÍDEO DENÚNCIA: http://br.youtube.com/watch?v=edWasgwnaxY&feature=related).
No dia 20 de dezembro último, os moradores do bairro Cocó foram surpreendidos por uma intervenção ambiental criminosa: o desmonte de dunas, vegetação e olhos d’água por quatro tratores, retroescavadeiras e caminhões em área verde bem próxima à Trilha Ecológica do Cocó, entre a Av. Sebastião de Abreu e Rua Magistrado Pompeu, em frente a Av. Padre Antônio Tomás.
As empresas da construção civil que destruíram a área não tinham qualquer licença dos órgãos ambientais ou autorização do Poder Judiciário para agirem de forma danosa ao meio ambiente.
Por esses motivos, nós, moradores da região, criamos o movimento Salvem as Dunas do Cocó, visando obter a preservação de nossas dunas, matas e nascentes, através de ações de cunho jurídico, político e de mobilização social.
Mas precisamos de sua ajuda, de seu engajamento, que é um cidadão consciente, para fortalecer a nossa causa. Para isso, compareça ao ato que estamos organizando em defesa dos recursos naturais do Cocó, no dia 18 de janeiro, nove horas da manhã, na entrada da trilha do Cocó, pela Sebastião de abreu.
Aqui está o endereço de nosso blog para que vocês se informem das nossas ações e principalmente, participem delas: http://salvemasdunasdococo.blogspot.com
VOCÊ TAMBÉM PODE SER RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DO MAIOR PARQUE URBANO DA AMÉRICA DO SUL!
JUNTEM-SE A NÓS EM DEFESA DA NATUREZA, FAÇA PARTE DO MOVIMENTO SALVEM AS DUNAS DO COCÓ!
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